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IRRF

FEDERAL IRRF Tabela Progressiva para 2015 Até o momento a tabela progressiva para retenção de imposto de renda na fonte dos rendimentos tributáveis e/ou exclusivas das pessoas físicas, pagos a partir de 01.01.2015 é a prevista na Lei…

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Baixa Cnpj

Novo procedimento de baixa do CNPJ Empresa Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte Publicado: 16/01/2015 00h00 Última modificação: 16/01/2015 17h51 A publicação da Lei…

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COMÉRCIO EXTERIOR

COMÉRCIO EXTERIOR SISCOSERV – 9ª EDIÇÃO Alterações Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12.01.2015), a PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 043 / 2015, traz a 9ª Edição dos Manuais de Registro de Venda e de Aquisição, relativos…

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PREVIDÊNCIA

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA Tabela de Valores Válidos a Partir de 01.01.2015 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12.01.2015, a Portaria Interministerial n° 13/2015, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador…

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OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 05/01/2015 a 11/01/2015 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 12/01/2015 a 12/01/2015 Segunda-Feira 05/01/2015 Segunda-Feira 12/01/2015 ICMS SC: Obrigação Acessória: – COMBUSTÍVEIS – Arquivo Magnético; Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: – ISS – RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;…

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DIREITOS TRABALHISTAS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA Alterações. Medida Provisória n° 664/2014 Foi publicada no DOU de 30.12.2014, Edição Extra, a Medida Provisória n° 664/2014, que alterou aspectos relevantes quanto à pensão por morte e o auxílio-doença. PENSÃO…

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COMEX

Despacho de Importação com Anexação Digital de Documentos – Projeto Piloto A publicação da Portaria Coana N° 107/2014  divulga a implantação de projeto piloto para o envio de documentos do despacho de importação na forma digital, para os…

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Férias

Férias coletivas de 20/12/2014 a 11/01/2015

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IRRF

A Receita altera o modelo de comprovante de rendimentos pagos e do IRRF A alteração inclui o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva para permitir que…

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SPED Contabil

Entidades sem fins lucrativos também terão de entregar SPED contábil em 2015 Assim como as empresas do Lucro Presumido ou do Lucro Real, as cerca de 300 mil organizações sociais sem fins lucrativos do País (números da Associação…

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