🙋♂🙋♀ A folga em feriados nacionais é garantida ao trabalhador, exceto para aqueles que atuam em serviços essenciais e emergenciais. Se for ponto facultativo, o empregador não é obrigado a liberar o funcionário, mas pode ser feito um acordo entre ambas as partes, com compensação de horas, por exemplo. Veja aqui o calendário de 2019 e comece a se programar.