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E-social

Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro Obrigatoriedade Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7) porPublicado: 11/07/2018 11h18Última modificação: 11/07/2018…

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MVC – MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE...

MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS (MVC) – NOVAS DATAS PARA INSTALAÇÃO EM SANTA CATARINA O Ato DIAT nº 24/2018, disponibilizado nas publicações eletrônicas da SEF/SC (Pe/SEF) em 06.06.2018, dispõe sobre as novas datas para instalação do Medidor Volumétrico de…

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Republicado Ato que reajustou os...

Republicado Ato que reajustou os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2018 Portaria MF 15/2018 data: 12/03/2018 – PORTARIA 15 MF, DE 16-1-2018 (Republicação no DO-U de 12-3-2018) Publicação Original TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO – Valor…

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Publicado no Diário Oficial reajuste...

TRABALHISTA Foi publicado hoje (11) no DOU-Diário Oficial da União reajuste das contribuições do INSS e do Salário Família 11/01/2018 17:00 Foi publicado hoje (11) no DOU-Diário Oficial da União reajuste das contribuições do INSS para empregados, trabalhadores e avulsos.…

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Divulgado código para recolhimento de...

INSS Divulgado código para recolhimento de INSS complementar pelo empregado A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme o artigo 911-A da CLT, será recolhida em DARF identificado com o código 1872 A contribuição previdenciária complementar do empregado, conforme…

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ISS facções

LEI COMPLEMENTAR Nº 206, de 19 de dezembro de 2017   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕES SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. ANDRÉ LUIZ MOSER, Prefeito do Município de…

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Entenda, definitivamente, a partilha de...

Entenda, definitivamente, a partilha de ICMS por Estado Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a legislação fiscal e tributária brasileira. Uma das questões mais importantes sobre…

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MEI: última chance de regularizar...

MEI: última chance de regularizar seu CNPJ 3 de Janeiro de 2018 Os microempreendedores individuais (MEI) que estão com o CNPJ suspenso por inadimplência fiscal poderão regularizar a situação junto a Receita Federal até o dia 23 de janeiro de…

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Siglas ME ou EPP não...

SOCIETÁRIO Siglas ME ou EPP não serão mais acrescentados ao nome da empresa SRM não aceitará mais partícula de ME ou EPP ao nome da empresa 02/01/2018 18:48 Com a revogação do art. 72 da Lei Complementar 123…

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