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Concorrência Leal

11/09/2015 Fazenda vai notificar contribuintes que não se regularizaram na 1ª edição da Concorrência Leal Operação fiscal foi lançada em 2012 com foco nas empresas enquadradas no Simples Nacional A Secretaria de Estado da Fazenda vai começar a…

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NFe

21/09/2015 Contribuintes ficarão impedidos de emitir NF-e se não migrarem para novo sistema até 1º de outubro Alteração exige apenas mudança de endereço da rede. Novo ambiente torna mais ágil a emissão dos documentos fiscais Contribuintes que não…

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DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO

PREVIDENCIÁRIO DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Adesão Facultativa e Alterações de Alíquotas* – Lei n° 13.161/2015 Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31.08.2015 a Lei n° 13.161/2015, que, dentre outros assuntos, torna facultativa a adesão…

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COMÉRCIO EXTERIOR

COMÉRCIO EXTERIOR PIS/COFINS-Importação Vigência de novas alíquotas Informamos que, a partir de hoje (01.09.2015), as importações de autopeças, relacionadas nos Anexos I e II da Lei n° 10.485/2002, exceto quando efetuadas por pessoa jurídica fabricante de máquinas e…

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PRODUTOS INFORMATICA

FEDERAL INCLUSÃO DIGITAL Alíquota Zero de PIS e COFINS. Revogação. Com a publicação da Medida Provisória n° 690/2015, em seus artigos 9° e 10 são apresentadas as revogações dos artigos 28 a 30 da Lei n° 11.196/2005, com…

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ECF

FEDERAL ECF Assinaturas. Procuração Eletrônica. A transmissão da ECF necessita de duas assinaturas, do contabilista e da pessoa jurídica. O contabilista poderá assinar com certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF); a pessoa jurídica, com certificado digital…

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E-SOCIAL

TRABALHISTA / INSS eSOCIAL Módulo Consulta Qualificação Cadastral. Cronograma O Comitê Diretivo do eSocial, através da Resolução n° 004/2015 (DOU de 31.08.2015), trouxe o prazo de liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração…

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DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO

PREVIDENCIÁRIO DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Adesão Facultativa e Alterações de Alíquotas – Lei n° 13.161/2015 Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31.08.2015 a Lei n° 13.161/2015, que, dentre outros assuntos, torna facultativa a adesão…

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IPI

IPI BEBIDAS ALCOÓLICAS Regras quanto à Incidência do IPI e Alíquotas. Alterações Foram publicados, na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31.08.2015, a Medida Provisória n° 690/2015 e o Decreto n° 8.512/2015, e, no DOU de…

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