Dia: 2 de setembro de 2015

FEDERAL INCLUSÃO DIGITAL Alíquota Zero de PIS e COFINS. Revogação. Com a publicação da Medida Provisória n° 690/2015, em seus artigos 9° e 10 são apresentadas as revogações dos artigos 28 a 30 da Lei n° 11.196/2005, com…

FEDERAL ECF Assinaturas. Procuração Eletrônica. A transmissão da ECF necessita de duas assinaturas, do contabilista e da pessoa jurídica. O contabilista poderá assinar com certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF); a pessoa jurídica, com certificado digital…

TRABALHISTA / INSS eSOCIAL Módulo Consulta Qualificação Cadastral. Cronograma O Comitê Diretivo do eSocial, através da Resolução n° 004/2015 (DOU de 31.08.2015), trouxe o prazo de liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração…

PREVIDENCIÁRIO DESONERAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO Adesão Facultativa e Alterações de Alíquotas – Lei n° 13.161/2015 Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31.08.2015 a Lei n° 13.161/2015, que, dentre outros assuntos, torna facultativa a adesão…

IPI BEBIDAS ALCOÓLICAS Regras quanto à Incidência do IPI e Alíquotas. Alterações Foram publicados, na Edição Extra do Diário Oficial da União de 31.08.2015, a Medida Provisória n° 690/2015 e o Decreto n° 8.512/2015, e, no DOU de…