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OBRIGAÇÕES

Obrigações Para mais informações sobre as obrigações, acesse: jan Agenda Federal fev jan Agenda Estadual fev jan Agenda Municipal fev OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 19/01/2015 a 25/01/2015 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 26/01/2015 a 01/02/2015 Segunda-Feira 19/01/2015 Segunda-Feira 26/01/2015 ICMS SC:…

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IRRF

FEDERAL IRRF Tabela Progressiva para 2015 Até o momento a tabela progressiva para retenção de imposto de renda na fonte dos rendimentos tributáveis e/ou exclusivas das pessoas físicas, pagos a partir de 01.01.2015 é a prevista na Lei…

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Baixa Cnpj

Novo procedimento de baixa do CNPJ Empresa Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte Publicado: 16/01/2015 00h00 Última modificação: 16/01/2015 17h51 A publicação da Lei…

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COMÉRCIO EXTERIOR

COMÉRCIO EXTERIOR SISCOSERV – 9ª EDIÇÃO Alterações Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12.01.2015), a PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 043 / 2015, traz a 9ª Edição dos Manuais de Registro de Venda e de Aquisição, relativos…

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PREVIDÊNCIA

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA Tabela de Valores Válidos a Partir de 01.01.2015 Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12.01.2015, a Portaria Interministerial n° 13/2015, que estabelece a nova tabela de salário-de-contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador…

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OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 05/01/2015 a 11/01/2015 OBRIGAÇÕES DA QUINZENA 12/01/2015 a 12/01/2015 Segunda-Feira 05/01/2015 Segunda-Feira 12/01/2015 ICMS SC: Obrigação Acessória: – COMBUSTÍVEIS – Arquivo Magnético; Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: – ISS – RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;…

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DIREITOS TRABALHISTAS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA Alterações. Medida Provisória n° 664/2014 Foi publicada no DOU de 30.12.2014, Edição Extra, a Medida Provisória n° 664/2014, que alterou aspectos relevantes quanto à pensão por morte e o auxílio-doença. PENSÃO…

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COMEX

Despacho de Importação com Anexação Digital de Documentos – Projeto Piloto A publicação da Portaria Coana N° 107/2014  divulga a implantação de projeto piloto para o envio de documentos do despacho de importação na forma digital, para os…

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Férias

Férias coletivas de 20/12/2014 a 11/01/2015

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IRRF

A Receita altera o modelo de comprovante de rendimentos pagos e do IRRF A alteração inclui o campo “Imposto sobre a renda retido na fonte sobre 13º salário” no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva para permitir que…

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